O governo federal divulgou o novo calendário do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), modalidade que autoriza o resgate de parte dos recursos das contas pelos trabalhadores. Como de costume, as datas estão organizadas com base no mês de nascimento dos cotistas.
Os aniversariantes de janeiro, por exemplo, estão autorizados a realizar a retirada do dinheiro desde o primeiro dia útil do mês. Para isso, precisam ter realizado a adesão pelo site ou aplicativo FGTS, ou em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Como funciona o saque-aniversário
O saque-aniversário é uma alternativa ao saque-rescisão, ou seja, o profissional pode escolher apenas um deles. Ao fazer a migração do sistema padrão para outro, é necessário aguardar ao menos 24 meses antes de solicitar uma nova mudança.
O trabalhador que aderiu à modalidade tem direito de sacar, uma vez ao ano, uma parte do saldo de suas contas do fundo mais uma parcela adicional fixa de até R$ 2.900. No entanto, ele fica impedido de resgatar o valor integral da conta em caso de demissão sem justa causa, restando apenas a multa rescisória de 40%.
Calendário do saque-aniversário do FGTS
O resgate dos valores fica disponível entre o primeiro dia útil do mês de aniversário do cotista e o fim do segundo mês subsequente. Os aniversariantes de janeiro podem sacar o FGTS até o dia 29 de março de 2024. Confira o calendário completo:
Nascidos em janeiro: 2 de janeiro e 29 de março de 2024;
Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024;
Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio de 2024;
Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho de 2024;
Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho de 2024;
Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto de 2024;
Nascidos em julho: 1º de j ulho a 30 de setembro de 2024;
Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro de 2024;
Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro de 2024;
Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024;
Nascidos em novembro: 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025;
Nascidos em dezembro: 2 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
A movimentação do dinheiro está disponível pelo site ou aplicativo do FGTS e também nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento da Caixa.
Encerramento da modalidade
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou em diversas ocasiões que tem planos de encerrar ou ao menos alterar as regras do saque-aniversário do FGTS. Segundo ele, o projeto com esse fim será enviado ao Congresso ainda neste ano.
“Quero pedir desculpas a esse conjunto de trabalhadores. Nós não vamos conseguir resolver neste ano [2023], mas seguramente no começo do ano [2024] estamos construindo as proposições legislativas para enviar ao Congresso Nacional e resolver definitivamente essa questão do Fundo de Garantia”, afirmou.
